Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0345.1/2002

Declara de utilidade pública a Associação Coral Nossa Senhora das Graças, de Criciúma.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0346.2/2002

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Nossa Casa, de Criciúma.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0347.3/2002

Declara de utilidade pública o Grupo de Assistência ao Idoso Carente, de Florianópolis.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0348.4/2002

Institui o Selo de Comunicação Cidadã no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
06/08/2002
Autoria
João Macagnan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0010.3/2002

Concede honraria de mérito ao colunista e cidadão catarinense Zury Machado.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0011.4/2002

Transforma a Coordenadoria do Orçamento Estadual Regionalizado, criada pela Resolução DP n. 007, de 1998, em Coordenadoria do Orçamento Estadual, na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01704/2002

Veto total ao PL/049/02, de procedência do Deputado Jaime Duarte, que dispõe sobre a proibição de usuário de serviços públicos em cadastro de devedores.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01705/2002

Veto total ao PL/125/02, de procedência do Deputado Rogério Mendonça, que dispõe sobre a Campanha Estadual Permanente de Combate à Violência nas instituições de ensino e adota outras providências.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0310.1/2002

Declara de utilidade pública o Clube de Mães Unidas para Vencer, de Barra Bonita.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0313.4/2002

Anexa ao Município de Bocaina do Sul a localidade de Pessegueiros, desmembrada do Município de Lages.

Entrada
27/06/2002
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver