Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0427.2/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Fundação de Ciência e Tecnologia - FUNCITEC.

Entrada
15/10/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0428.3/2002

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 do DER.

Entrada
15/10/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0036.9/2002

Encaminha o Relatório Anual da Sociedade Espírita Obreiros da Vida Eterna, de Florianópolis, referente ao exercício de 2001.

Entrada
10/10/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0421.7/2002

Declara de utilidade pública a APAE de Balneário Barra do Sul.

Entrada
10/10/2002
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0422.8/2002

Declara de utilidade pública o Grupo de Estudos e Apoio à Adoção 25 de maio, de Capinzal.

Entrada
10/10/2002
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0035.8/2002

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2002.

Entrada
09/10/2002
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0037.0/2002

Encaminha o Relatório Anual da Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José, referente ao exercício de 2001.

Entrada
09/10/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PDL/0008.0/2002

Concede licença ao Governador do Estado para interromper o exercício de suas funções.

Entrada
09/10/2002
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0419.2/2002

Reconhece o Município de Anita Garibaldi como Cidade dos Lagos. Emenda Supressiva

Entrada
09/10/2002
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0420.6/2002

Declara de utilidade pública a Fundação Cultural Dona Clara Manso de Avelar, de Florianópolis.

Entrada
09/10/2002
Autoria
Odacir Zonta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada