Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0442.1/2002

Declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Chapecó.

Entrada
19/11/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0014.4/2002

Constitui Comissão Temporária Especial Externa, composta por três membros para, no prazo de noventa dias, averiguar e propor políticas públicas para diminuir o preço do gás natural no Estado. =================================================================================== Resolução DP/076/02 - Constitui

Entrada
19/11/2002
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01880/2002

Veto total ao PL/566/01, de procedência Governamental, que institui o Programa Catarinense de Indução para o Desenvolvimento Sustentável por meio da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Entrada
13/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0438.5/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Campo Alegre. (Prestação de serviços de atenção básica à saúde) Emenda Redacional

Entrada
13/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0439.6/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de São Miguel d'Oeste. (Sede administrativa regional da CIDASC)

Entrada
13/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0440.0/2002

Dispõe sobre a comercialização de produtos óticos.

Entrada
13/11/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0441.0/2002

Denomina Roland Kuehl, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Regente Feijó, do Município de Lontras.

Entrada
13/11/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0437.4/2002

Declara de utilidade pública a Associação do Movimento Psicanalítico de Chapecó.

Entrada
12/11/2002
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01877/2002

Veto total ao PL/0585/01, de procedência do Deputado Onofre Santo Agostini, que altera a Tabela III da Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre Taxas Estaduais.

Entrada
07/11/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0435.2/2002

Revoga o art. 4º da Lei n. 10.722, de 1998, que autoriza a doação de imóvel no Município de São José. (Construção de residências para os praças da PMSC) Substitutivo Global

Entrada
06/11/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada