Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.631 - 24.640 de 35.027

Processo físico

PDL/0006.9/2002

Concede licença ao Governador do Estado para ausentar-se do país. (No período compreendido entre os dias 11 e 15 de agosto)

Entrada
06/08/2002
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0316.7/2002

Altera dispositivo da Lei n. 10.073, de 1996, alterada pela Lei nº 11.196, de 1999. (Conselho Estadual do Idoso) Emenda Modificativa

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0317.8/2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo de Melhoria da Polícia Militar. (R$ 2.423.662,26)

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0318.9/2002

Autoriza a abertura de crédito especial em favor do Fundo para Melhoria da Segurança Pública. (R$ 640.000,00)

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0319.0/2002

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Porto União. (Ginásio de Esportes Dr. Lauro Müller Soares)

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0320.3/2002

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Rio do Sul. (Organização Mulher em Movimento)

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0321.4/2002

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação Mantenedora do Apoio)

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0322.5/2002

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (Instalação de cozinha comunitária do Albergue Bom Pastor)

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0323.6/2002

Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Encargos Gerais do Estado. (R$ 30.000.000,00)

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0324.7/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Taió. (Escola de Educação Básica Luiz Bertoli)

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver