Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.601 - 24.610 de 35.027

Processo físico

PL./0351.0/2002

Reconhece o Município de Urussanga como a Capital do Bom Vinho.

Entrada
07/08/2002
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0352.0/2002

Autoriza o Poder Executivo a utilizar-se do instituto da permissão para criar o Programa Estadual de Recompensa, pela captura de pessoas com mandado de prisão expedido.

Entrada
07/08/2002
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0353.1/2002

Declara de utilidade pública o Esporte Clube Aliança, de Princesa.

Entrada
07/08/2002
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0354.2/2002

Declara de utilidade pública o Grupo de Idosos Vida e Amor, de Mirim Doce.

Entrada
07/08/2002
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0355.3/2002

Suprime o parágrafo único do art. 2º da Lei n. 11.597, de 2000, que autoriza a doação de imóvel no Município de Rio das Antas.

Entrada
07/08/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0356.4/2002

Declara de utilidade pública a APAE de Garuva.

Entrada
07/08/2002
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0357.5/2002

Altera dispositivos da Lei n. 10.297, de 1996, e adota outras providências. (ICMS - CONFAZ)

Entrada
07/08/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0358.6/2002

Altera dispositivos da Lei n. 10.297, de 1996, e adota outras providências. (ICMS - insumos agropecuários)

Entrada
07/08/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0359.7/2002

Altera a Lei n. 7.541, de 1988, que dispõe sobre taxas estaduais. (Tabela III - Atos da Segurança Pública - Veículos usados)

Entrada
07/08/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0011.1/2002

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de noventa dias, apurar as irregularidades que levaram a inclusão extemporânea da empresa Malharia Cristina no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/SC. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Resolução DP/0068/02 - Constitui

Entrada
07/08/2002
Autoria
Francisco de Assis e Outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver