Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0377.9/2002

Declara de utilidade pública o Grupo de Dança Gota d'Agua, de Sombrio. Emenda Redacional

Entrada
03/09/2002
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0378.0/2002

Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Apoio à Saúde Mental, de Criciúma.

Entrada
03/09/2002
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0379.0/2002

Declara de utilidade pública o Grupo Existência, de Joinville.

Entrada
03/09/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0380.4/2002

Altera o art. 1º da Lei n. 11.861, de 2001, que declara de utilidade pública a Associação dos Guardadores de Carros de Florianópolis.

Entrada
03/09/2002
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0030.3/2002

Encaminha Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Entrada
07/08/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0031.4/2002

Encaminha o demonstrativo financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao período de 01/01/2002 a 30/06/2002.

Entrada
07/08/2002
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0032.5/2002

Encaminha Relatório de Atividades da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, referente ao exercício de 2001.

Entrada
07/08/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0033.6/2002

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º Trimestre de 2002.

Entrada
07/08/2002
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0349.5/2002

Institui o dia 19 de maio como o Dia Estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência.

Entrada
07/08/2002
Autoria
João Macagnan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0350.9/2002

Denomina Rodovia Paulino Bif a SC-445, trecho Morro da Fumaça com a BR-101.

Entrada
07/08/2002
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver