Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação R3 Animal, de Florianópolis.
| Entrada | 04/12/2002 |
|---|---|
| Autoria | Volnei Morastoni |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/12/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
05/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/12/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
09/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
17/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
17/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
27/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.560
30/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.064
31/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/02/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2003
Coordenadoria de Documentação