Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0367.7/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Chapecó. (Construção de uma quadra de esportes coberta)

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0368.8/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joaçaba. (Local para prática de esporte e lazer)

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0369.9/2002

Autoriza a permuta de imóvel no Município de Itá. (Escola Básica Bittencourt - regularização da escrituração)

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0370.2/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Palhoça. (Construção da Escola Jovem da Palhoça)

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0371.3/2002

Altera o art. 1º da Lei n. 12.084, de 2001, que autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (Do IPESC à Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON)

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0372.4/2002

Altera a Lei n. 10.297, de 1996, que dispõe sobre ICMS. (Bens e mercadorias importados do exterior)

Entrada
03/09/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0373.5/2002

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário da Daniela, de Florianópolis.

Entrada
03/09/2002
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0374.6/2002

Reconhece o Município de Peritiba como a Capital Catarinense do Frango Verde

Entrada
03/09/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0375.7/2002

Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino e adota outras providências.

Entrada
03/09/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0376.8/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Poço Grande, de Guaramirim.

Entrada
03/09/2002
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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