Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Palhoça. (Implantação do Terminal Urbano Rodoviário)
| Entrada | 03/12/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/12/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin
04/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pelo SOBRESTAMENTO
11/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o Parecer do Relator
11/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
31/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
31/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
31/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
31/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RE/139/03
10/04/2003
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Divisão de Expediente
10/04/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/04/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/04/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/04/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2003
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
22/04/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pelo ENCAMINHAMENTO
06/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulo Roberto Eccel
06/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
13/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2003
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2003
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
13/05/2003
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Retirado de tramitação através do OF/394/2003 - Deputado Celestino Secco
13/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Governador do Estado através do OF/414/2003
16/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/05/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2003
Coordenadoria de Documentação
Desarquivado através do RQS/057/05 - Lider do Governo
24/02/2005
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Divisão de Expediente
24/02/2005
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/02/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
24/02/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/02/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/02/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/02/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2005
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada ao Gabinete Dep. João Henrique Blasi
03/03/2005
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Recebido
03/03/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2005
Gabinete Dep. João Henrique Blasi Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. João Henrique Blasi CONTRÁRIO
12/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação
12/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhada à Coordenadoria das Comissões
12/04/2005
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/04/2005
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
12/04/2005
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor Parecer CONTRÁRIO da CCJ, através do OF/147/05
14/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
19/04/2005
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
04/05/2005
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2005
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2005
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2005
Coordenadoria de Documentação