Processo físico
Veto parcial ao PL./0211/02, de procedência do Deputado Ivan Ranzolin, que reconhece o Município de Rio Rufino como promotor das edições da Festa Nacional do Vime.
Processo físico
Veto total ao PL./0084/02, de procedência do Deputado Francisco de Assis, que estabelece normas para a fiscalização de desmanche de veículos automotores e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL./0185/02, de procedência do Deputado João Henrique Blasi, que denomina Rodovia da Fé a SC-411, que liga Tijucas a Nova Trento.
Processo físico
Veto parcial ao PL./0093/02, de procedência do Deputado Reno Caramori, que reconhece o Município de Campo Erê como Capital Catarinense do Novilho Precoce.
Processo físico
Veto total ao PL/0249/01, de procedência do Deputado Volnei Morastoni, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Fitoterapia e Plantas Medicinais no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL/0268/02, de procedência do Deputado Cesar Souza, que acrescenta e altera dispositivos da Lei n. 10.929, de 1998, que instituiu o Sistema Estadual de Incentivo à Cultura.
Processo físico
Veto total ao PL/0252/02, de procedência do Deputado Heitor Sché, que autoriza o poder público a convocar policiais civis e militares, inativos, para a prestação de serviço público.
Processo físico
Veto total ao PLC/0012/02, de procedência do Deputado Heitor Sché, que atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar n. 24, de 1986, que "dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial nos termos do que dispõe o art. 118, § 3º, da Constituição Estadual", e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PLC/0014/02, de procedência do Deputado Heitor Sché, que acrescenta e altera dispositivos da Lei n. 6.843, de 1986, que dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil, da Lei n. 6.218, de 1983, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares e da Lei Complementar n. 179, 1999, que instituiu o Plano de Assistência à Saúde para os servidores ocupantes de cargos ou postos de carreira, ativos e inativos, da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo e pensionistas do IPESC.
Processo físico
Veto total ao PL/0046/02, de procedência do Deputado José Paulo Serafim, que institui no Estado de Santa Catarina o Programa de Assistência às Pessoas Portadoras da Doença Celíaca e adota outras providências.