Processo físico
Altera a Lei Complementar n. 46, de 1992, que dispõe sobre a absorção das unidades educacionais e do pessoal da extinta Fundação Educacional de Santa Catarina.
| Entrada | 20/11/2002 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
21/11/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
21/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/11/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
21/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO
26/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
26/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
26/11/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor através do OF/136/02
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
12/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
12/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/12/2002
Coordenadoria de Documentação