Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.641 - 24.650 de 35.027

Processo físico

PL./0325.8/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Schroeder. (Quartel da Polícia Militar)

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0326.9/2002

Aprova o Plano Estadual de Educação e adota outras providências.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0327.0/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Pomerode. (Unidade da Polícia Militar)

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0328.0/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Santo Amaro da Imperatriz. (Unidade da Polícia Militar)

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0329.1/2002

Declara de utilidade pública a Associação Artesanal Arroiosilvense, de Balneário Arroio do Silva.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0330.5/2002

Declara de utilidade pública a Casa Lar Vovó Sebastiana, de Biguaçu.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0331.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua General Osório e Transversais, de Blumenau.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0332.7/2002

Reconhece o Município de Ilhota como Capital Catarinense da Confecção de Moda Íntima e Moda Praia.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0333.8/2002

Declara de utilidade pública o Grupo de Dança Folclórica Alemã Tanz Und Trachtengruppe de Joinville.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0334.9/2002

Declara de utilidade pública a Associação para Convivência da Terceira Idade Estrela do Mar, de São Francisco do Sul.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver