Processo físico

PL./0431.9/2002

Declara de utilidade pública a APAE, de Governador Celso Ramos.

Entrada 30/10/2002
Autoria Lício Mauro da Silveira
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    30/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    31/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    31/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    31/10/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    31/10/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/10/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    04/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    05/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    05/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    05/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    05/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jaime Mantelli

    05/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    11/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    26/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.438/2002

    02/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.048

    05/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/12/2002

    Coordenadoria de Documentação