Processo físico

PL./0385.9/2002

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2003. (Acompanha Anexo Único)

Entrada 30/09/2002
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação PRIORIDADE
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    30/09/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    07/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/10/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/10/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    08/10/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    08/10/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    08/10/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    11/12/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    11/12/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Inicia a Discussão na 93ª Sessão Ordinária

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Continua Discussão em Turno ÚNICO na 27ª Sessão Extraordinária

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Continua Discussão em Turno ÚNICO na 28ª Sessão Extraordinária

    11/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Continua Discussão em Turno ÚNICO na 95ª Sessão Ordinária

    17/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Continua Discussão em Turno ÚNICO na 29ª Sessão Extraordinária

    17/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Continua Discussão em Turno ÚNICO na 30ª Sessão Extraordinária

    17/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Continua Discussão em Turno ÚNICO 31ª Sessão Extraordinária

    17/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    17/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    31/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.563

    15/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.074

    15/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/02/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/02/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/02/2003

    Coordenadoria de Documentação