Processo físico
Dispõe sobre a estrutura e funcionamento de Escolas Indígenas e adota outras providências.
| Entrada | 03/09/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
03/09/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/09/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
03/09/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
04/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
09/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
09/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/10/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/10/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/10/2002
Comissão de Educação e Cultura
Distribuido ao Relator Dep. Ideli Salvatti
30/10/2002
Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL
26/11/2002
Comissão de Educação e Cultura
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
26/11/2002
Comissão de Educação e Cultura
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/11/2002
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
27/11/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária por falta de quorum
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.449/2002
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.053
12/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2002
Coordenadoria de Documentação