Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Associação Mantenedora do Apoio)
| Entrada | 06/08/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
06/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
04/09/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
04/09/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL
08/10/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
13/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
13/11/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Recebido
13/11/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Nelson Goetten
13/11/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Parecer FAVORÁVEL
26/11/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
26/11/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/11/2002
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
27/11/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária por falta de quorum
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 17ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.456/2002
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.053
12/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2002
Coordenadoria de Documentação