Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0328.0/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Santo Amaro da Imperatriz. (Unidade da Polícia Militar)

Entrada
06/08/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0329.1/2002

Declara de utilidade pública a Associação Artesanal Arroiosilvense, de Balneário Arroio do Silva.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0330.5/2002

Declara de utilidade pública a Casa Lar Vovó Sebastiana, de Biguaçu.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0331.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua General Osório e Transversais, de Blumenau.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0332.7/2002

Reconhece o Município de Ilhota como Capital Catarinense da Confecção de Moda Íntima e Moda Praia.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0333.8/2002

Declara de utilidade pública o Grupo de Dança Folclórica Alemã Tanz Und Trachtengruppe de Joinville.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0334.9/2002

Declara de utilidade pública a Associação para Convivência da Terceira Idade Estrela do Mar, de São Francisco do Sul.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0335.0/2002

Acrescenta o art. 2ºA à Lei n. 12.280, de 2002, que dispõe sobre veículos adaptados para deficientes nas auto-escolas.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0336.0/2002

Dispõe sobre a preferência na aquisição de unidades habitacionais populares, para portadores de deficiência física permanente.

Entrada
06/08/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0337.1/2002

Dispõe sobre a interrupção por inadimplência do fornecimento de água e energia elétrica no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Substitutivo Global

Entrada
06/08/2002
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada