Processo físico

PL./0337.1/2002

Dispõe sobre a interrupção por inadimplência do fornecimento de água e energia elétrica no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Substitutivo Global

Entrada 06/08/2002
Autoria Francisco de Assis
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/08/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/08/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan

    07/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL

    03/09/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi

    03/09/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    05/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/11/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    05/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    05/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafim

    06/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer FAVORÁVEL

    05/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    13/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/11/2002

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    13/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    13/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jaime Mantelli

    13/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer FAVORÁVEL

    19/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator

    19/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/11/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/11/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 86ª Sessão Ordinária

    20/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    21/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • 87ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum

    21/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    26/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 88ª Sessão Ordinária

    26/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    27/11/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Rejeitado na 91ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 14 votos Não, e 03 abstenções- Providencie-se

    03/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    09/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    12/12/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    12/12/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    12/12/2002

    Coordenadoria de Documentação