Processo físico
Dispõe sobre a interrupção por inadimplência do fornecimento de água e energia elétrica no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Substitutivo Global
| Entrada | 06/08/2002 |
|---|---|
| Autoria | Francisco de Assis |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
À Publicação
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/08/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan
07/08/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Henrique Blasi
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
05/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/11/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/11/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafim
06/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL
05/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
13/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/11/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
13/11/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
13/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jaime Mantelli
13/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL
19/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o Parecer do Relator
19/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/11/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 86ª Sessão Ordinária
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
21/11/2002
Coordenadoria de Expediente
87ª Sessão Ordinária encerrada por falta de quorum
21/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
26/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 88ª Sessão Ordinária
26/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 89ª Sessão Ordinária por falta de quorum
27/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Rejeitado na 91ª Sessão Ordinária por 10 votos Sim, 14 votos Não, e 03 abstenções- Providencie-se
03/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
09/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
12/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/12/2002
Coordenadoria de Documentação