Processo físico

PL./0314.5/2002

Dispõe sobre a política aqüícola do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada 27/06/2002
Autoria Joares Ponticelli
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    28/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    28/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Joares Ponticelli

    11/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    28/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    28/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/07/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Reno Caramori

    01/08/2002

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    15/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    15/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do RE/001/03

    20/02/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/02/2003

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/02/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/03/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/03/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/03/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. João Paulo Kleinübing

    17/03/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. João Paulo Kleinübing

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando Audiência Pública

    01/04/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Realizada a Audiência Pública

    05/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do relator

    05/05/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Joares Ponticelli por abdicação do Relator indicado

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Dep. Celestino Secco por abdicação do Relator indicado

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    18/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    18/05/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/05/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Celestino Secco

    25/05/2004

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Recebido

    25/05/2004

    Gabinete Dep. Celestino Secco

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    22/06/2005

    Gabinete Dep. Celestino Secco Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    22/06/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    11/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    11/08/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2006

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado da Presidência

    05/12/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/12/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    05/12/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    05/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    06/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2007

    Coordenadoria de Documentação