Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0208.4/2002

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Itapema.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Paulo Bornhausen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0209.5/2002

Reconhece o Município de Salto Veloso como Capital Catarinense do Hambúrger.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0210.9/2002

Reconhece o Município de Capão Alto como Capital Catarinense da Paçoca de Pinhão.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0211.0/2002

Reconhece o Município de Rio Rufino como promotor das edições da Festa Nacional do Vime.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0212.0/2002

Autoriza a doação de imóvel no Município de Petrolândia. (Atividades administrativas)

Entrada
30/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0240.4/2002

Anexa ao Município de Monte Carlo a localidade de Vila Arlete, desmembrada do Município de Campos Novos.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0005.6/2002

Concede Honraria de Mérito ao Engenheiro Ruy Hülse.

Entrada
30/04/2002
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01619/2002

Veto total ao PL/472/01, de procedência do Deputado Nelson Goetten, que institui a certificação Qualidade Agrícola, a ser atribuída a empreendedores agropecuários e adota outras providências.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01620/2002

Veto total ao PL/502/01, de procedência da Deputada Odete de Jesus, que autoriza a Secretaria de Estado da Educação e do Desporto a criar turmas gratuitas de pré-vestibular para alunos da rede pública.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01621/2002

Veto total ao PL/494/01, de procedência do Deputado Afrânio Boppré que dispõe sobre o recolhimento nas escolas da rede pública estadual das pilhas e baterias de telefones celulares usadas.

Entrada
24/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver