Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.851 - 24.860 de 35.027

Processo físico

PL./0185.3/2002

Denomina Rodovia da Fé a SC-411, no trecho que liga Tijucas a Nova Trento.

Entrada
17/04/2002
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0186.4/2002

Denomina Carlos Antonio Bonetti o hangar do Governo do Estado junto ao Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis.

Entrada
17/04/2002
Autoria
Paulo Bornhausen
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0187.5/2002

Modifica dispositivo da Lei n. 12.142, de 2002, que dispõe sobre a contratação de controladores de velocidade para fins de fiscalização nas rodovias estaduais.

Entrada
17/04/2002
Autoria
Paulo Bornhausen
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0188.6/2002

Declara de utilidade pública o Centro de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.

Entrada
17/04/2002
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

ABS/0001.6/2002

Anexa ao Município de Monte Carlo a localidade de Vila Arlete, a ser desmembrada do Município de Campos Novos.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Comissão Pró-Anexação
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSG/01598/2002

Solicita licença para o Governador do Estado ausentar-se do País.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0017.6/2002

Encaminha Relatório de Atividades da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, de Joinville, referente ao exercício de 2001.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0175.1/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Garopaba. (Construção de uma Delegacia de Polícia)

Entrada
16/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0176.2/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Luiz Alves. (Construção de uma Delegacia de Polícia)

Entrada
16/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0177.3/2002

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2003 e adota outras providências. ============================================================================= Volume I - Texto Volume II - Redação Final, Autógrafo e Lei Anexos: I - Emendas de 01 a 219 II - Emendas de 220 a 886 Acompanha proposta de participação do Ministério Público na Receita do Estado.

Entrada
16/04/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver