Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0155.8/2002

Declara de utilidade pública o Clube Bolão Campo Alegre, de Campo Alegre.

Entrada
09/04/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0156.9/2002

Declara de utilidade pública a Liga Esportiva Canoinhense, de Canoinhas.

Entrada
09/04/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0157.0/2002

Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais.

Entrada
09/04/2002
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0158.0/2002

Dispõe sobre o transporte de policiais militares e bombeiros militares nos veículos coletivos intermunicipais de passageiros, e adota outras providências.

Entrada
09/04/2002
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0159.1/2002

Reconhece o Município de Ponte Alta como Capital Catarinense da Moranga.

Entrada
09/04/2002
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0160.5/2002

Reconhece o Município de Anita Garibaldi como Capital Catarinense da Jabuticaba. Emenda Supressiva

Entrada
09/04/2002
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0161.6/2002

Declara de utilidade pública o Centro de Criação de Renda e Empregos de Araranguá.

Entrada
09/04/2002
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0162.7/2002

Denomina Rodovia Frank Geraldo Rinnert o trecho da SC-426, que liga os municípios de Trombudo Central e Braço do Trombudo.

Entrada
09/04/2002
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0136.5/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Paula Pereira, de Canoinhas.

Entrada
04/04/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0137.6/2002

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Cerrito, de Canoinhas.

Entrada
04/04/2002
Autoria
Antônio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver