Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 24.891 - 24.900 de 35.174

Processo físico

PL./0256.1/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Brusque. (E.E.B. Feliciano Pires)

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0257.2/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Capinzal. (Construção de uma quadra de esporte)

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0258.3/2002

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Massaranduba. (Escola de Ensino Fundamental Maria Konder Bornhausen)

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0259.4/2002

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de Pouso Redondo. (E.E.B. Anair Margarida Voltolini)

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0260.8/2002

Autoriza a aquisição de imóveis no Município de São Bento do Sul. (Companhia da Polícia Militar)

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0261.9/2002

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Lages. (Local para atividades na área social)

Entrada
28/05/2002
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0262.0/2002

Denomina Rodovia da Amizade a SC-302, trecho Caçador/Calmon/Matos Costa/Porto União.

Entrada
28/05/2002
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0263.0/2002

Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Falando a Verdade sobre as Drogas. Emenda Modificativa

Entrada
28/05/2002
Autoria
Odete de Jesus
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0264.1/2002

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, em Curitibanos.

Entrada
28/05/2002
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0008.9/2002

Aprova o encaminhamento de proposta de emenda constitucional ao Congresso Nacional, na forma do art. 60, III, da Constituição Federal de 1988.

Entrada
28/05/2002
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada