Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Massaranduba. (Escola de Ensino Fundamental Maria Konder Bornhausen)
| Entrada | 28/05/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia
03/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
19/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ivo Konell
19/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
26/06/2002
Coordenadoria de Informática Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.315
03/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.941
05/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2002
Coordenadoria de Documentação