Processo físico
Dá nova redação ao inciso IV do art. 4º, da Constituição do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/06/2002 |
|---|---|
| Autoria | Ideli Salvatti |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
04/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
05/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
05/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Jaime Mantelli
05/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Ranzolin
18/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
25/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
25/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - encaminhe-se a Comissão de Constituição e Justiça
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Jaime Mantelli
27/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
27/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
27/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/06/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 1°Turno
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 2°Turno
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Resultou na Emenda Constitucional n. 023/02
03/07/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário da Assembléia n° 5.007
05/07/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 17.005
03/10/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/10/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/10/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/10/2002
Coordenadoria de Documentação