Processo físico

PEC/0004.2/2002

Dá nova redação ao inciso IV do art. 4º, da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada 04/06/2002
Autoria Ideli Salvatti
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    04/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    05/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    05/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Jaime Mantelli

    05/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    18/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ivan Ranzolin

    18/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    25/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    25/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária - encaminhe-se a Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Jaime Mantelli

    27/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    27/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    27/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    27/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    27/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 11ª Sessão Extraordinária por 31 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Resultou na Emenda Constitucional n. 023/02

    03/07/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário da Assembléia n° 5.007

    05/07/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diário Oficial n° 17.005

    03/10/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    17/10/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/10/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/10/2002

    Coordenadoria de Documentação