Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação de Ex-Deputados do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis.
| Entrada | 08/05/2002 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
08/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
09/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
09/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
09/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer pela DILIGÊNCIA
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
14/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diligência - Comunicado ao autor através do OF/066/2002
16/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Respondida a Diligência
03/09/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/09/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
03/09/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL
29/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
29/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
30/10/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
30/10/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Jaime Mantelli
30/10/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL
05/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
06/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
06/11/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
12/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.402/02
28/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.045
02/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/12/2002
Coordenadoria de Documentação