Processo físico
Reconhece o Município de Capão Alto como Capital Catarinense da Paçoca de Pinhão.
| Entrada | 30/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Sandro Tarzan |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
30/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
02/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
02/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ivan Ranzolin
03/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
29/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
29/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/10/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/10/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
29/10/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
30/10/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
30/10/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer FAVORÁVEL
04/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
06/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
06/11/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
12/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 82ª Sessão Ordinária
12/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
13/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
13/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 83ª Sessão Ordinária
13/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
19/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 85ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
19/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 86ª Sessão Ordinária - Providencie-se
20/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
26/11/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.448/2002
10/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 17.053
12/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/12/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/12/2002
Coordenadoria de Documentação