Processo físico
Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Três Barras. (Construção da EEB. Frei Menandro Kamps)
| Entrada | 24/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
25/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
25/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
29/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Macagnan
29/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
07/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
07/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
07/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
07/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
07/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
08/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ivo Konell
08/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
22/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) Heitor Sché
22/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
12/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/06/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
12/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
12/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 58ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.305
28/06/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.938
02/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
09/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/08/2002
Coordenadoria de Documentação