Processo físico

PL./0182.0/2002

Institui o Dia Catarinense do Aposentado.

Entrada 16/04/2002
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    16/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    17/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer CONTRÁRIO

    14/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    14/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Autor - Parecer CONTRÁRIO da comissão de Justiça

    21/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça

    22/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação do Parecer

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Retirado na 48ª Sessão Ordinária

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação do Parecer

    28/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Rejeitado o Parecer

    29/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    29/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    29/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Ivo Konell

    29/05/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    19/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto

    24/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura

  • Recebido

    24/06/2002

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/06/2002

    Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aguardando Discussão e Votação em 1º Turno

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Incluído na Ordem do Dia

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL

    26/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Votação da Redação Final

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    03/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.378

    19/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 16.953

    23/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    08/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    08/08/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    08/08/2002

    Coordenadoria de Documentação