Processo físico
Institui o Dia Catarinense do Aposentado.
| Entrada | 16/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Onofre Santo Agostini |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
16/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
17/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré
17/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer CONTRÁRIO
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
14/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/05/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/05/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Autor - Parecer CONTRÁRIO da comissão de Justiça
21/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
22/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação do Parecer
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado na 48ª Sessão Ordinária
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação do Parecer
28/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Rejeitado o Parecer
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
29/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
29/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ivo Konell
29/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
19/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
19/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
19/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
24/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
24/06/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2002
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
26/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Discussão e Votação em 1º Turno
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 1°Turno
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 9ª Sessão Extraordinária
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 2°Turno
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
27/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
03/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 12.378
19/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.953
23/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
08/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação