Processo físico
Denomina Rodovia Frank Geraldo Rinnert o trecho da SC-426, que liga os municípios de Trombudo Central e Braço do Trombudo.
| Entrada | 09/04/2002 |
|---|---|
| Autoria | Heitor Sché |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
09/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Mancagan
11/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
23/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
23/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
23/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
23/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
Recebido
24/04/2002
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Francisco de Assis
02/05/2002
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2002
Coordenadoria de Informática Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
11/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 1°Turno
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 55ª Sessão Ordinária
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 2°Turno
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 7ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 8ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
18/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.326
03/07/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.941
05/07/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
08/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
08/08/2002
Coordenadoria de Documentação