Processo físico
Autoriza a doação de imóvel no Município de Porto União. (Universidade do Contestado)
| Entrada | 26/03/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
27/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
27/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
27/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori
01/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
02/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré
02/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Reunião da Com. de Constituição e Justiça
02/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Vista ao(s) Deputado(s) Afrânio Boppré
02/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Reunião da Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
02/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Milton Sander
10/04/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
08/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
08/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
08/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
08/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça
08/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
05/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
19/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
19/06/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
19/06/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
19/06/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 62ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
25/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 9ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
26/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.319
03/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 16.941
05/07/2002
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
07/08/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/08/2002
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/08/2002
Coordenadoria de Documentação