Processo físico
Dispõe sobre a divulgação nas escolas do Hino Nacional, do Hino do Estado de Santa Catarina e dos hinos dos municípios sedes das unidades educacionais e adota outras providências.
| Entrada | 26/03/2002 |
|---|---|
| Autoria | João Rosa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
26/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
27/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
27/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
27/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
01/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Jaime Mantelli
01/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
09/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Recebido
10/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ronaldo Benedet
16/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
16/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
16/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/04/2002
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
16/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Ideli Salvatti
16/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
10/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
17/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
17/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 1°Turno
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 29ª Sessão Ordinária
17/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 2°Turno
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado na 30ª Sessão Ordinária
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em 2°Turno
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 31ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
23/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Deixou de ser apreciado na 32ª Sessão Ordinária por falta de quorum
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Ordinária - Providencie-se
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
30/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.234
09/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.904
13/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
16/05/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/05/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
16/05/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa