Processo Legislativo

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Processo físico

PD/0051.9/2001

CONCEDE AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL, POR PRAZO DETERMINADO, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
13/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0592.3/2001

Declara de utilidade pública o Centro Espiritual da Estrela Guia de Florianópolis.

Entrada
13/12/2001
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0593.6/2001

Denomina Rodovia do Contestado a SC-302, que liga os munícipios de Caçador e Porto União. ---------------- Está apensado a este processo o PL/0262/2002 - Deputado Onofre Santo Agostini

Entrada
13/12/2001
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PR/0031.8/2001

Dispõe sobre a realização de sessões ordinárias e extraordinárias da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, alterando em caráter temporário e excepcional disposições da Resolução DP n. 70, de 1999, que trata do Regimento Interno do Poder Legislativo.

Entrada
13/12/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PE/0013.6/2001

Dá nova redação ao inciso I do art.. 59 da Constituição do Estado de Santa Catarina. ( Prestação de contas)

Entrada
12/12/2001
Autoria
JAIME MANTELLI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0589.9/2001

Altera dispositivos da lei N. 8.303, de 1991, que institui o Fundo Estadual de Transporte -FET. Fez Juntada a este processo a MP/099/01 - Governamental.

Entrada
12/12/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0590.8/2001

Declara de utilidade pública a Federação de Entidades Ítalo-Brasileiras do Meio Oeste e Planalto Catarinense, de Caçador .

Entrada
12/12/2001
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0591.0/2001

Dispõe sobre normas nas relações tributárias entre contribuintes e agentes da administração tributária e adota outras providências.

Entrada
12/12/2001
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0026.8/2001

Transforma cargos do grupo II, atividades de nível superior, do Quadro de Classificação de Cargos e Funções do Poder Legislativo.

Entrada
12/12/2001
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0027.0/2001

Concede honraria de Cidadão Catarinense a Ernani Pereira.

Entrada
12/12/2001
Autoria
AFRANIO BOPPRE
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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