Processo físico

PL./0066.8/2002

Declara de utilidade pública a APP do Grupo Escolar Dr. Aroldo Carneiro de Carvalho, de Canoinhas.

Entrada 19/03/2002
Autoria Antônio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    19/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autuado

    21/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • À Publicação

    21/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/03/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    21/03/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Julio Garcia

    21/03/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer pelo SOBRESTAMENTO

    02/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    02/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    02/04/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Diligência

    02/04/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Respondida a Diligência

    23/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    23/05/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/05/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Júlio Garcia

    24/05/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    04/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    04/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    04/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/06/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

    04/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    04/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    05/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Parecer FAVORÁVEL

    10/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    19/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/06/2002

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    19/06/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo

    25/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    27/06/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Transformado na Lei n° 12.354

    11/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 16.947

    15/07/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    16/08/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/08/2002

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/08/2002

    Coordenadoria de Documentação