Processo físico
Declara de utilidade pública a APP da Escola Municipal Menino Deus, de Canoinhas.
| Entrada | 19/03/2002 |
|---|---|
| Autoria | Antônio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
19/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
21/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
21/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
21/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. João Henrique Blasi
21/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
02/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
02/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/04/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
02/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Bornhausen
03/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
26/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
15/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
16/05/2002
Coordenadoria de Informática Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes
21/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado da 44ª Sessão Ordinária
21/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aguardando Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes
21/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Retirado da 45ª Sessão Ordinária
21/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário os Pareceres pela Aprovação nas Comissões Permanentes - Providencie-se o Autógrafo
22/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
29/05/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.257
07/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.923
11/06/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
13/06/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
13/06/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa