Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0042.0/2002

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Parati, de Araquari.

Entrada
05/03/2002
Autoria
NILSON GONÇALVES
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0043.1/2002

Declara de utilidade pública o Centro de Assistência Social e Beneficência Cristã, de Urussanga.

Entrada
05/03/2002
Autoria
RONALDO BENEDET
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0044.2/2002

Declara de Utilidade Pública a Associação Integradora Esporte Educação Florianópolis Basquetebol Júnior, de Florianópolis.

Entrada
05/03/2002
Autoria
JOÃO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0045.3/2002

Denomina Manoel Nunes o Centro de Treinamento Agrícola, de Tubarão.

Entrada
05/03/2002
Autoria
JOÃO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0029.3/2002

Reconhece o Município de Laguna como Capital Catarinense do Camarão e adota outras providências.

Entrada
28/02/2002
Autoria
FRANCISCO DE ASSIS
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0030.7/2002

Declara de utilidade pública a APP do Colégio Estadual Almirante Barroso, de Canoinhas. Substitutivo Global

Entrada
28/02/2002
Autoria
ANTÔNIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0031.8/2002

Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei n. 12.005, de 2001 que normatiza a condição de participação de atletas representantes de municípios nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Público Esportivo de Santa Catarina.

Entrada
28/02/2002
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0001.2/2002

Concede Honraria de Mérito à Irmã Célia Bastiana Cadorin.

Entrada
28/02/2002
Autoria
JORGINHO MELLO
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0005.2/2002

Encaminha relatório dos procedimentos adotados, bem como o número de alunos atendidos com bolsa de estudo e pesquisa, referente ao ano de 2001.

Entrada
27/02/2002
Autoria
FURB
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0028.2/2002

Declara de utilidade pública a APP do Grupo Escolar Benedito Therézio de Carvalho, de Canoinhas.

Entrada
27/02/2002
Autoria
ANTÔNIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada