Processo físico
Declara de utilidade pública o Albergue e Centro de Integração Social Um Novo Dia de Joinville.
Processo físico
Institui o Dia Estadual dos Celíacos.
Processo físico
Veto total ao PL/226/01,de procedência do Deputado João Rosa, que autoriza o Poder Executivo a implementar ações de controle de qualidade para o uso adequado das radiações ionizantes, e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL/155/01,de procedência do Deputado Volnei Morastoni, que instiutui Programa de Prevenção e Assistência Integral às Pessoas Portadoras doTraço ou Anemia Falciforme no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Veto total ao PL/067/01,de procedência do Deputado Gelson Sorgato, que dispõe sobre a concessão de anistia aos produtores rurais do total das dívidas provenientes do crédito de emergência e adota outras providências.
Processo físico
Solicita licença para processar o Senhor Deputado Reno Caramori.
Processo físico
DISPOE SOBRE O FUNDO DE REAPARELHAMENTO DA JUSTICA - FRJ - E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES N.S 156, DE 1997, 161, DE 1997, 188, DE 1999 E 194, DE 2000, QUE DISPOEM SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
DISPOE SOBRE O VALOR DOS EMOLUMENTOS NOS ATOS PRATICADOS PELOS SERVI- COS NOTARIAIS E DO REGISTRO, NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 10.169, DE 2000.
Processo físico
INTEGRA GRATIFICACAO AOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA, NO AMBITO DO JUDICIARIO.