Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0556.0/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DE CONTRATO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, NO AMBITO DA ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISO DO SUL. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
29/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0557.2/2001

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A PROMOVER A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA, TECNICA E SOCIETARIA DA CELESC, DISPOE SOBRE O ACORDO DE ACIONISTAS E SOBRE O CONTRATO DE GESTAO DA CELESC E SUAS SUBSIDIARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
29/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0558.5/2001

CRIA O PROGRAMA CATARINENSE DE INCLUSAO SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
29/11/2001
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0559.8/2001

Declara de utiliade publica o Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros da Amizade, de Balneário Barra do Sul.

Entrada
29/11/2001
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0560.7/2001

Determina as clínicas e estabelecimentos similares que realizarem brozeamento artificial a fixarem avisos em suas dependências alertando os usuários de que a exposição aos raios ultravioleta pode provocar câncer e adota outras providências.

Entrada
29/11/2001
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0561.0/2001

Declara de utilidade pública a Associação Municipal de Aquicultura, de Palhoça.

Entrada
29/11/2001
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0562.2/2001

Acrescenta o inciso VI ao art. 5º da Lei n. 7.543, de 1988, que institui o IPVA.

Entrada
29/11/2001
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0533.4/2001

RECONHECE O MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA COMO CAPITAL CATARINENSE DO COALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
28/11/2001
Autoria
MOACIR SOPELSA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0534.7/2001

CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE AO SENHOR CARLOS CARMO ANDRADE MELLES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
28/11/2001
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0535.0/2001

Declara de utilidade pública a Associação Empresarial dos Fotográfos Profissionais de Santa Catarina, com sede em Blumenau.

Entrada
28/11/2001
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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