Processo físico
Dispõe sobre a presença de acompanhante no pré-natal e processo de nascimento na rede pública, credenciada e/ou conveniada, do SUS no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 12/03/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
12/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
13/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
13/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
13/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli
13/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
19/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
17/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
17/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2003
Coordenadoria de Documentação