Processo físico
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Rodeio. (Local para desenvolver as atividades de Sindicatos)
| Entrada | 05/03/2002 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | PRIORIDADE |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Leitura no Expediente
05/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autuado
06/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
À Publicação
06/03/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/03/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
06/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. IVAN RANZOLIN
07/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/03/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
12/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Finanças e Tributação
12/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
12/03/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. José Paulo Serafim
12/03/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
20/03/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
20/03/2002
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/03/2002
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
20/03/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Paulo Bornhausen
21/03/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Parecer FAVORÁVEL
02/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator
03/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/04/2002
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/04/2002
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
03/04/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Incluído na Ordem do Dia
03/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
03/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovado na 20ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CRL
03/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Votação da Redação Final
03/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Aprovada a Redação Final na 2ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
03/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
09/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Transformado na Lei n° 12.170
15/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Diário Oficial n° 16.889
19/04/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Documentação
24/04/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
24/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
Arquivado
24/04/2002
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa