Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0325.8/2003

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Campos Novos. (regularização cartorária do imóvel ocupado pela CIDASC e EPAGRI)

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0326.9/2003

Autoriza a permuta de imóvel no Município de São Miguel d'Oeste. (regularização de escrituração de imóvel - EEF. São Sebastião)

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0327.0/2003

Autoriza a reversão e a doação de imóvel no Município de Florianópolis. (regularização de escritura - 5ª Companhia do 4º BPM)

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0328.0/2003

Autoriza a reversão de imóvel no Município de São José do Cedro.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0329.1/2003

Autoriza o recebimento e a doação de área de terras no Município de Imbituba. (implantação de indústrias e programas habitacionais)

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0330.5/2003

Autoriza o recebimento e a doação de área de terras no Município de São José. (implantação de indústrias e programas habitacionais)

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0331.6/2003

Determina a inclusão nos currículos do ensino fundamental e médio, dos conteúdos programáticos ou transversais, a matéria de ensino de informática.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0332.7/2003

Estabelece o cancelamento de débitos autorizados e outros lançamentos da fatura de prestação de serviço e adota outras providências.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0333.8/2003

Autoriza o Poder Executivo a incluir nas disciplinas já existentes nos currículos da Rede Pública Estadual de Ensino Fundamental e Médio conteúdo que trate da saúde bucal.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0334.9/2003

Cria o Município de Pescaria Brava e adota outras providências.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada