Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0369.9/2003

Cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas estabelecidas em território catarinense.

Entrada
02/10/2003
Autoria
João Paulo Kleinübing
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0370.2/2003

Altera a denominação da Escola de Educação Básica "Sedes Sapientiae", de Fraiburgo

Entrada
02/10/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0371.3/2003

Declara de utilidade pública a entidade Pais, Alunos e Amigos do Judô de Blumenau.

Entrada
02/10/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0344.0/2003

Cria o Município de Balneário Rincão e adota outras providências.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0345.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Tajuba II, de São João Batista.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0346.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente, Recreativa, Cultural e Educacional Terra Santa, de Florianópolis. Emenda Substitutiva

Entrada
30/09/2003
Autoria
Lício Mauro da Silveira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0347.3/2003

Estabelece a obrigatoriedade do uso de sistema de vigilância eletrônica nas escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Antônio Carlos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0348.4/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Içara.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0349.5/2003

Altera a Lei n. 10.306, de 1996, que institui a data magna do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Celestino Secco
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0350.9/2003

Estabelece a notificação compulsória dos casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde da rede pública ou privada, cria o Comitê Técnico Intersetorial de Acompanhamento de Notificações de Violência Contra a Mulher e adota outras providências.

Entrada
30/09/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada