Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0047.1/2003

Encaminha Relatório de Atividades da Sociedade Espírita de Recuperação, Trabalho e Educação, de Florianópolis, referente ao exercício de 2002.

Entrada
19/08/2003
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0249.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres do Balneário Arroio do Silva.

Entrada
19/08/2003
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0250.6/2003

Declara de utilidade pública a Creche Comunitária Lar das Crianças de Itapema.

Entrada
19/08/2003
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0251.7/2003

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Projeto Espaço Escolar Cidadão.

Entrada
19/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0252.8/2003

Obriga as redes de refeições rápidas de opções restritas, estabelecidas no Estado de Santa Catarina, a informar a seus clientes a quantidade de valor calórico e nutricional contida nas suas refeições.

Entrada
19/08/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0012.5/2003

Altera dispositivos do Regimento Interno. (Resolução DP n. 081/02) ------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 033-DP/2003 - Constitui Foi juntado ao PRS/0027/03

Entrada
19/08/2003
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Comissão Especial
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0245.9/2003

Declara de utilidade pública a Intersindical de Balneário Camboriú.

Entrada
14/08/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0246.0/2003

Declara de utilidade pública o Circulo Trentino no Mundo, de Laurentino.

Entrada
14/08/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0247.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Franz Volles e transversais, de Blumenau.

Entrada
14/08/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0248.1/2003

Veda o bloqueio da liberação de recursos destinados ao custeio de ações de educação, saúde e assistência social em razão de débitos para com órgãos e/ou entidades da Administração Pública Estadual.

Entrada
14/08/2003
Autoria
Bancada do PFL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada