Processo Legislativo

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Exibindo 24.021 - 24.030 de 35.027

Processo físico

PL./0242.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Vila Ivan Mattos, de Florianópolis.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0243.7/2003

Declara de utilidade pública o Centro Espírita Amor e Caridade, de São José.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0244.8/2003

Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias de telefones celulares, pequenas baterias alcalinas e congêneres, quando não mais aptas ao uso e adota outras providências.

Entrada
13/08/2003
Autoria
Afrânio Boppré
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0025.7/2003

Constitui Comissão Parlamentar de Inquérito para, no prazo de cento e vinte dias, promover a apuração de possíveis irregularidades praticadas no âmbito da Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC. ===================================== Ato da Presidência n. 036-DP/03 - Constitui Ato da Presidência n. 008-DP/04 - Prorroga Ato da Presidência n. 017-DP/04 - Prorroga

Entrada
13/08/2003
Autoria
Bancada do PT e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0027.9/2003

Requer a constituição de Fórum Permanente para analisar a atual situação da saúde pública em Criciúma. ======================================== Ato da Presidência n.038-DP/2003 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
13/08/2003
Autoria
Ronaldo Benedet e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MPV/00111/2003

Institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico - REVIGORAR -, e estabelece outras providências.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MPV/00112/2003

Concede autorização para contratação de pessoal, por prazo determinado, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão - SSP - , e estabelece outras providências.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0212.0/2003

Altera dispositivos da Lei n. 3.938, de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual. (Conselho Estadual de Contribuintes)

Entrada
12/08/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0213.1/2003

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Polícia Militar de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/0895/03

Entrada
12/08/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0214.2/2003

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2000/2003 da Administração do Porto de São Francisco do Sul.

Entrada
12/08/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada