Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0337.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Pereira Alves, de Correia Pinto.

Entrada
24/09/2003
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0338.2/2003

Declara de utilidade pública a Cruzada Espírita de Evangelização Educacional, de Lages.

Entrada
24/09/2003
Autoria
Sérgio Godinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0339.3/2003

Declara de utilidade pública a Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Dionísio Cerqueira, Barracão e Bom Jesus do Sul.

Entrada
24/09/2003
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0340.7/2003

Estabelece a gratuidade do transporte intermunicipal de policial em serviço.

Entrada
24/09/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0341.8/2003

Institui o Projeto Araucária, destinado a estimular o plantio, a preservação e o manejo de araucárias. Emenda Substitutiva Global

Entrada
24/09/2003
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0342.9/2003

Declara de utilidade pública a APAE de Porto Belo.

Entrada
24/09/2003
Autoria
Luiz Eduardo Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0059.5/2003

Encaminha cópia do Termo de Aprovação do pedido de retificação dos limites entre os municípios de Guaramirim e Schroeder, e cópia da consulta popular realizada na Vila Amizade.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Câmara de Vereadores de Guaramirim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0322.5/2003

Cria o Conselho Superior de Segurança Pública e Defesa do Cidadão e estabelece outras providências.

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0323.6/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Bocaina do Sul. (construção de um ginásio de esportes) Emenda Modificativa

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0324.7/2003

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (Sociedade Casa da Esperança)

Entrada
23/09/2003
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada