Leitura no Expediente

24/09/2003

Coordenadoria de Expediente

Autuado

25/09/2003

Coordenadoria de Expediente

À Publicação

25/09/2003

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

25/09/2003

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

25/09/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

25/09/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

25/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

25/09/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Herneus de Nadal

07/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Joares Ponticelli

07/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vistas do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

21/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Joares Ponticelli

21/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

21/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

21/10/2003

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

21/10/2003

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

21/10/2003

Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

Recebido

21/10/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Distribuido ao Relator Dep. Reno Caramori

22/10/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Parecer do(a) Dep. Reno Caramori FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

10/12/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Vistas ao Dep. Dionei Walter da Silva

10/12/2003

Comissão de Agricultura e Política Rural

Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

24/03/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

Recebido

24/03/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

24/03/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

Recebido

24/03/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

24/03/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

26/05/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

26/05/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

26/05/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

27/05/2004

Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

Recebido

27/05/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

27/05/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

27/05/2004

Comissão de Turismo

Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

31/05/2004

Comissão de Turismo

Encaminhada ao Gabinete Dep. Narciso Parisotto

31/05/2004

Comissão de Turismo Gabinete Dep. Narciso Parisotto

Recebido

31/05/2004

Gabinete Dep. Narciso Parisotto

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

07/06/2004

Gabinete Dep. Narciso Parisotto Comissão de Turismo

Recebido

09/06/2004

Comissão de Turismo

Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

09/06/2004

Comissão de Turismo

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

16/06/2004

Comissão de Turismo

Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Substitutiva Global

16/06/2004

Comissão de Turismo

Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

16/06/2004

Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

16/06/2004

Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

Recebido

16/06/2004

Comissão de Turismo

Encaminhado à Coord. das Comissões por erro na tramitação

16/06/2004

Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

Recebido

16/06/2004

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Divisão de Expediente

16/06/2004

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

16/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Pauta para Ordem do Dia

17/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária

17/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

22/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Ordem do Dia suspensa em virtude do falecimento do Presidente Nacional do PDT - Sr. Leonel Brizola

22/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 45ª Sessão Ordinária

23/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 48ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 16ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. nº 5.306, de 23/07/04

30/06/2004

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

19/07/2004

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n° 13.094/2004

04/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n° 17.450

04/08/2004

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Divisão de Documentação

11/08/2004

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/08/2004

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/08/2004

Coordenadoria de Documentação