Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0141.2/2005

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Recreativa Valpasa, do Município de Tangará.

Entrada
12/05/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0142.3/2005

Declara de utilidade pública o Movimento Negro de Chapecó.

Entrada
12/05/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0143.4/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, de Iraceminha.

Entrada
12/05/2005
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0144.5/2005

Estabelece a obrigatoriedade da adoção do programa de separação do lixo nos órgãos públicos estaduais.

Entrada
12/05/2005
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0145.6/2005

Autoriza criação de Banco de Sangue de Cordões Umbilicais do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
12/05/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0146.7/2005

Autoriza doações de cordões umbilicais no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Entrada
12/05/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0147.8/2005

Declara de utilidade pública a UNIBLAM - União Blumenauense de Associações de Moradores e Outras Entidades Afins, do Município de Blumenau.

Entrada
12/05/2005
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PCL/00116/2005

Altera disposições das Leis n. 1.508, de 29 de agosto de 1956, e n. 6.218, de 10 de fevereiro de 1983. (promoções dos militares estaduais)

Entrada
11/05/2005
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0135.4/2005

Declara de utilidade pública a Escola de Informática e Cidadania - NAMOTE, do Município de Blumenau.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Julio Garcia
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0136.5/2005

Declara de utilidade pública o Grupo Voluntário Vida e Cidadania do Município de Fraiburgo.

Entrada
11/05/2005
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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