Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0162.7/2005

Declara de utilidade pública a Associação Joinville dos Portadores de Parkinson, de Joinville.

Entrada
24/05/2005
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0163.8/2005

Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários - ABC, de Pouso Redondo.

Entrada
24/05/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0164.9/2005

Denomina de Valdemiro Luiz Capistrano o auditório da Escola de Educação Básica Frei Manoel Philippi, do Município de Imbuia.

Entrada
24/05/2005
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0165.0/2005

Institui o Hino do Bombeiro Comunitário no Estado de Santa Catarina. Obs.: encontra-se anexado a este processo um CD com a música Vida de Bombeiro

Entrada
24/05/2005
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0149.0/2005

Dispõe sobre a obrigatoriedade de circuito interno de vigilância com registro de imagens (circuito fechado de TV) nos hospitais e maternidades no Estado de Santa Catarina.

Entrada
19/05/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0156.9/2005

Declara de utilidade pública a Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes de Xaxim.

Entrada
18/05/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0157.0/2005

Acrescenta o inciso XI, ao art. 7º da Lei n. 10.297, de 26 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Entrada
18/05/2005
Autoria
Antônio Ceron
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0158.0/2005

Denomina o Ginásio de Esportes localizado junto a Escola Otília Oliceia Ungaretti na cidade de Cerro Negro de Aristeu Pucci.

Entrada
18/05/2005
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0159.1/2005

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de subempréstimo junto ao Banco do Brasil S.A. para o PRODETUR SUL/SC e estabelece outras providências. (U$ 100,000,000.00)

Entrada
18/05/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0160.5/2005

Institui a Semana de Defesa e Valorização da Língua Portuguesa no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/05/2005
Autoria
Simone Schramm
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver