Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0170.7/2005

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de hidrômetro para cada apartamento, nos condomínios residenciais.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0171.8/2005

Denomina de Oscar dos Santos Mello o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Professor Eugênio Marchetti, do bairro Centro, Município de Herval d'Oeste.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0172.9/2005

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de São Bento do Sul, Município de São Bento do Sul.

Entrada
31/05/2005
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

SL./0002.8/2005

Proposta da Lei geral "Estímulo e incentivo das micros e pequenas Empresas"

Entrada
31/05/2005
Autoria
SEBRAE - Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de SC
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0166.0/2005

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual do Cão-Guia, e adota outras providências.

Entrada
25/05/2005
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0167.1/2005

Declara de utilidade pública a Associação Lageana da Terceira Idade - ALTERI, de Lages.

Entrada
25/05/2005
Autoria
Francisco Kuster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0168.2/2005

Autoriza a doação de imóvel no Município de Balneário Camboriú. (revitalização do Parque Ciro Gevaerd e criação do Centro de Eventos Regional de Balneário Camboriú - SANTUR)

Entrada
25/05/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0169.3/2005

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Pinhalzinho. (UNOESC)

Entrada
25/05/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0048.2/2005

Encaminha documentos e o Balanço Geral da Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade, de Concórdia, referente ao exercício de 2004.

Entrada
24/05/2005
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0161.6/2005

Concede Título de Cidadão Catarinense a Roberto Rogério do Amaral.

Entrada
24/05/2005
Autoria
Francisco Küster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver