Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0202.9/2005

Altera a Lei n. 9.120, de 1993, que cria o Conselho Estadual de Saúde.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0203.0/2005

Altera a Lei n. 13.250, de 2005, que modifica o Prêmio Mérito Universitário Catarinense, instituído pela Lei n. 9.480, de 1994, e adota outras providências.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0204.0/2005

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007 e autoriza a abertura de crédito especial em favor do Tribunal de Justiça do Estado e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. (R$ 815.000,00 e R$ 730.000,00)

Entrada
14/06/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0205.1/2005

Aprova a alteração da Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual 2004-2007. (Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão)

Entrada
14/06/2005
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0206.2/2005

Declara de utilidade pública o Instituto Girassol, de Florianópolis.

Entrada
14/06/2005
Autoria
José Paulo Serafim
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0207.3/2005

Denomina Aury Luiz Bodanese a Rodovia SC-459, trecho compreendido entre os Municípios de Xaxim, Lajeado Grande e Marema.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Gelson Merísio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0208.4/2005

Declara de utilidade pública a União das Associações de Moradores de Balneário Camboriú.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Francisco Küster
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0209.5/2005

Denomina Professora Célia Belizária de Souza o Centro Cultural da Escola de Educação Básica no Município de Araranguá.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0210.9/2005

Declara de utilidade pública a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
14/06/2005
Autoria
João Henrique Blasi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0211.0/2005

Denomina Rodovia Capitulino Xavier de Oliveira, o trecho da SC-469 que liga o Município de Campo Erê a Saltinho.

Entrada
14/06/2005
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver