Processo físico

PL./0284.5/2005

Declara de utilidade pública o Programa Social Educativo de Iniciação ao Trabalho de Adolescentes Maria Bernadete Coan Inácio, de Içara.

Entrada 09/08/2005
Autoria Onofre Santo Agostini
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    09/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.461, de 09/08/05

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    16/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/08/2005

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    16/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. José Carlos Vieira

    17/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. José Carlos Vieira

    17/08/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. José Carlos Vieira

  • Recebido

    23/08/2005

    Gabinete Dep. José Carlos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    12/09/2005

    Gabinete Dep. José Carlos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. José Carlos Vieira FAVORÁVEL

    12/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2005

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    15/09/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    22/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária

    22/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 71ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 72ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    28/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção - Ofício GP/DP/624/05

    04/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 13.526/2005

    10/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 17.740, de 10/10/05

    18/10/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.493, de 07/10/05

    27/09/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    07/11/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/11/2005

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/11/2005

    Coordenadoria de Documentação