Processo físico

PL./0283.4/2005

Autoriza a constituição da Sociedade por Ações Companhia TransCatarinense e adota outras providências.

Entrada 09/08/2005
Autoria Celestino Secco
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    09/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.461, de 09/08/05

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Joares Ponticelli

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Recebido

    10/08/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    23/08/2005

    Gabinete Dep. Joares Ponticelli Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    23/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    23/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    23/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    23/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antônio Ceron

    24/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Antônio Ceron

    24/08/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Recebido

    24/08/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    14/09/2005

    Gabinete Dep. Antônio Ceron Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    14/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antônio Ceron FAVORÁVEL

    14/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vistas ao Dep. Manoel Mota

    14/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Manoel Mota

    14/09/2005

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Recebido

    11/10/2005

    Gabinete Dep. Manoel Mota

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/03/2006

    Gabinete Dep. Manoel Mota Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Dionei Walter da Silva

    15/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva CONTRÁRIO

    15/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    15/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    15/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/03/2006

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/03/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

    15/03/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    17/03/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Vânio dos Santos

    20/03/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Vânio dos Santos

    20/03/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Recebido

    21/03/2006

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos

  • Encaminhado à Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano

    18/04/2006

    Gabinete Dep. Vânio dos Santos Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Recebido

    18/04/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Parecer do(a) Dep. Vânio dos Santos FAVORÁVEL

    18/04/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/04/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/04/2006

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/04/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/04/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para Ordem do Dia

    20/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 26ª Sessão Ordinária

    20/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 26ª Sessão Ordinária

    25/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária

    26/04/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    02/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 29ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 192/06

    09/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 5.589, de 04/05/06

    03/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n.01500/2006

    31/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/01500/2006

  • Lido no Expediente

    31/05/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    01/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.604, de 01/06/06

    01/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/06/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/06/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/06/2006

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    01/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jorginho Mello

    01/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jorginho Mello

    01/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Recebido

    20/06/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    20/06/2006

    Gabinete Dep. Jorginho Mello Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jorginho Mello FAVORÁVEL

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    20/06/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    20/06/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    20/06/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/06/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 56ª Sessão Ordinária

    04/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 57ª Sessão Ordinária

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 58ª Sessão Ordinária

    05/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 61ª Sessão Ordinária

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • 62ª Sessão Ordinária encerrada

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 63ª Sessão Ordinária

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • 23ª Sessão Extraordinária encerrada

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 24ª Sessão Extraordinária

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 25ª Sessão Extraordinária por votos Sim, votos Não, e - Providencie-se

    25/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of. GP/DL/0368/06

    26/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/08/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    03/08/2006

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/08/2006

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2006

    Coordenadoria de Documentação