Processo físico

PEC/0004.2/2005

Modifica o art. 195 da Constituição Estadual. (subsídio mensal vitalício Governador)

Entrada 09/08/2005
Autoria Liderança do PT
Procedência Legislativo
Tipo Proposta de Emenda à Constituição
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Leitura no Expediente

    09/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 5.461, de 09/08/05

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Romildo Titon

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    10/08/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    10/08/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    29/11/2005

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon CONTRÁRIO

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuído ao Relator Joares Ponticelli

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vencedor do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vencedor

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    29/11/2005

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    29/11/2005

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    29/11/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Tramitação abreviada por decisão da reunião de Líderes

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-Ofício

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 44ª Sessão Extraordinária - Encaminhe-se à CCJ

    13/12/2005

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/12/2005

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/12/2005

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/12/2005

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Moacir Sopelsa

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

    30/05/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Recebido

    30/05/2006

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/07/2006

    Gabinete Dep. Moacir Sopelsa Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Moacir Sopelsa CONTRÁRIO

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/07/2006

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/07/2006

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/07/2006

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Solicita votação do Parecer em Plenário, através do RQS/345/06

    12/07/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - Ex-ofício

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação do Parecer

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado o Parecer CONTRÁRIO na 105ª Sessão Ordinária

    20/12/2006

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    30/01/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    30/01/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/01/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/01/2007

    Coordenadoria de Documentação